Conclusões
Existe a necessidade urgente de criação de uma lei federal específica para o zoneamento por usos da orla marítima, com definições claras de dimensão de áreas e competências para gestão e fiscalização desse ambiente, com sansões e penalidades bem definidas. Este é o principal problema em que esbarram as tentativas estaduais e municipais de ordenamento da orla, já que se constitui em área da União. Apesar disso, os municípios do litoral norte tem conseguido, através de acordo com os pescadores, delimitar áreas para surf e para pesca, sendo que a maioria dos pescadores as respeita. Proposta de Nova Área para Surf Com base na velocidade média da corrente de deriva litorânea e no tempo médio de permanência dos surfistas na água, acreditamos que para considerar uma área para surf segura, ela deve ter as seguintes dimensões:
• Extensão entre quatro e seis quilômetros, paralelo a faixa de praia;
• Áreas de escape de pelo menos 350 metros para que os surfistas possam sair do mar com segurança assim que alcançarem suas extremidades;
• Sinalização de limites de áreas em terra, fixadas em postes com altura não inferior a 5 (cinco) metros, em placas coloridas onde a coloração das placas identifique o limite de cada área, a fim de permitir a visualização destas pelos surfistas mesmo em dias de mar agitado;
• Sinalização na água, através da fixação de bóias coloridas em poitas, após a zona de quebra das ondas, conforme utilizado em campeonatos de surf;
Quanto à localização desta área, com base no mapa de uso e ocupação da orla marítima do município, acreditamos que deveria ser implantada desde a Avenida Calábria, ao Sul, até a Rua Benedito Lacerda, ao norte, tendo uma extensão de aproximadamente 4,8km. As áreas de escape seriam: Ao Sul: 350m (trezentos e cinqüenta metros) ao sul da Avenida Calábria; Ao Norte: Da Rua Benedito Lacerda até a plataforma de pesca de Salinas , totalizando aproximadamente 350 m (trezentos e cinqüenta metros). A Plataforma de Pesca funcionaria como uma barreira natural e de fácil identificação pelos surfistas . A localização sugerida tem como base a análise da ocupação da orla marítima do município, sendo que neste trecho se concentram a maior parte das residências de veranistas, conforme figura 21. Com a criação desta nova área para Surf, teriam que ser remanejados dois cabos existentes ao sul (19° e 20° cabos) e oito cabos existentes ao norte (11° ao 18° cabos) da atual área demarcada para pesca no município. Analisando o mapa de uso e ocupação da orla (figura 13, pág. 66), este remanejo parece ser possível visto que existem grandes áreas (mais de 500 metros de extensão) sem qualquer uso dentro dos setores 1 Sul, Setor 4 e Setores 2 e 1 norte. Além disso, após a retirada dos cabos de pescadores que não vivem da pesca aumentaria a área destinada para pescadores profissionais artesanais no município. Ressaltamos que o número de surfistas é irrelevante para a determinação da extensão mínima de área, pois o comportamento da corrente de deriva litorânea não varia conforme o número de surfistas na água. Acreditamos que o aumento da área para surf contribua com um incremento no número de turistas não só no verão, mas também durante o inverno no município de Cidreira. Isso porque muitos surfistas que possuem residência no município alegaram freqüentar outras praias durante o inverno devido à pequena extensão da atual área de surf do município. O aumento no número de surfistas durante o inverno elevaria o consumo e aqueceria o comércio inclusive com ganhos aos pescadores, que poderiam vender diretamente aos consumidores saindo da mão de intermediários e da exploração que porventura
estejam submetidos. Quanto aos pescadores, é necessário um novo recenseamento junto ao órgão ambiental responsável, a fim de acabar com os cabos e redes irregulares e a expedição de carteiras a não-pescadores; Existe também a necessidade do fomento às atividades de pesca e apoio ao desenvolvimento das famílias de pescadores para que não fiquem subordinados aos intermediários da pesca; A partir disso, deve ser organizada pelos órgãos de apoio aos pescadores (EMATER, SEAP, CEPERG, IBAMA) uma nova definição dos pontos de pesca no município, segundo as possibilidades de cada pescador. É necessário um projeto de capacitação com subsídios para a busca de meios alternativos à pesca com redes de espera, como projetos para maricultura marinha e pesca com botes.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALVAREZ, J.A.; GRÊ, J.C.R.;TOLDO JR, E.E Estudos da praia a nordeste do molhe de Rio Grande, RS. In Pesquisas n°14. CECO/IG/UFRGS. Porto Alegre, RS. p. 131-145, 1981.
ALVAREZ, J.A.; GRÊ, J.C.R.;TOLDO JR, E.E. Estudos Oceanográficos e Sedimentológicos Preliminares da Praia de Tramandaí-RS. In Pesquisas n°15. CECO/IG/UFRGS. Porto Alegre, RS. p. 66-85, 1983.
ÂNGULO, R.J. Aspectos físicos da dinâmica de ambientes costeiros, seus usos e conflitos. In Desenvolvimento e Meio Ambiente n° 10. Editora UFPR, p. 175-185, 2004.
BERNARDES, N. Bases geográficas do povoamento do estado do Rio Grande do Sul. Ijuí: Editora Unijuí, 1997. 135p. : il.
BRASIL – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Diretoria Técnica. Geografia do Brasil. Rio de Janeiro, SERGRAF IBGE, 1977.
BRASIL – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Diretoria de Geociências. Geografia do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 1990 – 420p.
BRASIL – MMA/IBAMA. Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva – REVIZEE. Brasília: MMA. 1994, 27p.
CORREA, I.C.S. el al. Evolução Sedimentológica e Paleogeográfica da Plataforma Continental Sul e Sudeste do Brasil. In Notas Técnicas n°9.
CECO/IG/UFRGS. Porto Alegre, RS, p. 51-61, 1996. DILLENBURG, S.R. O Potencial de Preservação dos Registros Sedimentares do Sistema Deposicional Laguna/Barreira IV na Costa do Estado do Rio Grande do Sul. In Notas Técnicas n°9. Porto Alegre, CECO/IG/UFRGS. p. 1- 11, 1996.
FAMURS – Informações Municipais – Cidreira. In Portal Municipal/FAMURS. Disponível em http://www.portalmunicipal.org.br/entidades/famurs/dado_geral/mumain.asp?iI dEnt=5523&iIdMun=100143100 acesso em março 2008.
FERNANDES, A. História do Surf no Brasil, 2001. Disponível em http://360graus.terra.com.br/surf/geral.asp?did=380 acesso em 14/1/2007.
FUJIMOTO, N.S.V.M. et al. Uso e Ocupação do Solo no Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul - Brasil. In ENCONTRO DE GEÓGRAFOS DA AMÉRICA LATINA, 10.São Paulo, ANAIS... São Paulo: Departamento de Geografia/FFLCH/USP, p. 5575-5591, 2005.
GABA FILMS, Caiu na Rede é Gente, Projeto Documentário. Porto Alegre, Gaba Films, 2007 www.caiunaredeegente.com.br acesso em 21/03/2007.
GARCEZ, D.S.;SÁNCHES-BOTERO, J.I. Comunidades de Pescadores Artesanais no estado do Rio Grande do Sul, Brasil. In Revista Atlântica. Rio Grande, FURG p. 17-29, 2005.
GERCO – Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro. Diretrizes Ambientais para o Desenvolvimento dos Municípios do Litoral Norte. Porto Alegre: FEPAM, Estado do Rio Grande do Sul. 2000.
GRUBER, N.L.S.; DIlLENBURG, S. R. Litoral Norte do Rio Grande do Sul: Evolução e Cenários Futuros. Centro de Estudos de Geologia Costeira e Oceânica/IG/UFRGS. 10p.
GRUBER, N.L.S. A Antepraia na Região de Tramandaí – RS. Instituto de Geociências/UFRGS. Porto Alegre, RS 2002. Tese de Doutorado. 221p.
GRUBER, N.L.S.; BARBOZA, E.G.; NICOLODI, J.L. Geografia dos Sistemas Costeiros e Oceanográficos: Subsídios para Gestão Integrada da Zona Costeira. In Gravel n° 1. Porto Alegre, CECO/IG/UFRGS p. 81-89, 2003.
HAIMOVICI, M. Recursos Pesqueiros Demersais da Região Sul: Subsídios para o levantamento do estado da arte dos recursos vivos marinhos do Brasil. In Revizee – Score Sul. MMA – Programa REVIZEE. Disponível em http://www.mma.gov.br acessado em 15 de junho de 2007.
HAIMOVICI, M. et al. Diagnóstico da Pesca no Litoral do estado do Rio Grande do Sul. In A pesca marinha e estuarina do Brasil no início do século XXI: recursos, tecnologias, aspectos sócio-econômicos e institucionais. Belém. Editora Universitária UFPA, 2006, p. 181-186.
HOCHMULLER, F. União Pelo Surf Seguro. Porto Alegre, RS. 2006. Federação Gaúcha de Surf. Disponível em http://www.fgsurf.com.br/areassurf.htm acesso em 13/03/2007.
HOEFFEL, F. 1998. Morfodinâmica de Praias. Ed. UNIVALI. Itajaí, Santa Catarina, Brasil. 140p. IBGE. Contagem da População – 2007, Rio Grande do Sul. Rio de Janeiro. Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/contagem2007/RS.pdf acesso em novembro 2007.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO NATURAIS RENOVÁVEIS. Projeto Orla: fundamentos para gestão integrada / Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Brasília : MMA, 2006, 74p.
ISAAC, V.J. Síntese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha e estuarina do Brasil. In Isaac, V. J.; Martins, A. S.; Haimovici, M.; Andriguetto Filho, J. M. (orgs.). A pesca marinha e estuarina do Brasil no início do século XXI: recursos tecnologias, aspectos socioeconômicos e institucionais. 1 ed. Belém: Editora Universitária UFPA, v. 1, p. 181-188. Disponível em: http://www.geoprof.org/pdf/pub_34.pdf acessado em outubro, 2007.
KLIPPEL, S. A pesca artesanal na costa da Plataforma Sul. In Ações para a conservação de tubarões e raias no sul do Brasil. Porto Alegre: Igaré, 2005. 262 p.
KUNST, A.V.; FUJIMOTO,N.S.M.V.;STROHAECKER, T.M. Derivações Ambientais Decorrentes do Uso e Ocupação do Solo no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. In Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada, 11. São Paulo, ANAIS… São Paulo: Departamento de Geografia/FFLCH/USP, p. 4977-4981, 2005.
LEMAY, M. Coastal and Marine Management on the Caribbean and South America Coastal Zone. In Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Washington, D.C. N° ENV – 121, 1998.
MANCUSO, G. Redes: Temos que Buscar uma Solução, 2006. Disponível em http://www.fgsurf.com.br/not_21_09_06.htm acesso em 13/03/2007.
MCGINN, A.P. Do Rio a Joanesburgo: A Importância de Oceanos Sadios no Combate a Pobreza. Universidade Livre da Mata Atlântica/Worldwath Institute – UMA/WWI, 2002. Disponível em www.wwiuma.org.br acesso em 03/02/2007.
MULLER, L.H.A. Retratos e Paisagens – Quadro sócio-cultural das populações que ocupam a região do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, RS. FEPAM, 54p. 2002.
NICOLODI, J.L. Os Impactos produzidos pelas Ressacas no Balneário de Cidreira, Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Depto. de Geografia/ IG/UFRGS. Porto Alegre, RS 1999. Trabalho de Graduação. 94 p.
NICOLODI, J.L.;TOLDO JR, E.E. Morfodinâmica de Praias: Uma ferramenta para gestores dos ambientes costeiros – o caso da Praia de Fora, Parque Estadual de Itapuã, RS. In Natureza & Conservação. Vol.1 n° 2. p. 22-32, 2003.
NIMER, E. Clima. In IBGE – Geografia do Brasil, Região Sul. SERGRAFIBGE, Rio de Janeiro, p. 35-79, 1977.
ORLA – Plano de Intervenção da Orla Marítima do município de Capão da Canoa, RS. Projeto Orla/ MMA-SPU.
PASQUOTO, V.F. Pesca Artesanal no Rio Grande do Sul: os pescadores de São Lourenço do Sul e suas estratégias de Reprodução Social. Faculdadede Ciências Econômicas – PPGDR/UFRGS. Porto Alegre, RS 2005. Dissertação de Mestrado, 164p.
PERES, M.B.; KLIPPEL, S. e VIANNA, M.A.C. 2007. Áreas de exclusão de pesca propostas no processo de gestão participativa da pesca artesanal no litoral norte do Rio Grande do Sul: um relato experiência. pp: 131-144. In Áreas Aquáticas Protegidas como Instrumento de Gestão Pesqueira. Série Áreas Protegidas, volume 4, MMA, Brasília. 261 p.
RIO GRANDE DO SUL; CRUZ, R.C. Zoneamento Ambiental dos Campos de Dunas de Pinhal e Cidreira – Relatório Final. Convênio SEMA/FEPAM e Oceanólogo Rafael Cabral Cruz. 87p, 2003.
RIO GRANDE DO SUL. Lei Estadual 8.676 de 14 de julho de 1988. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 15 de julho de 1988.
RIO GRANDE DO SUL – Frente Parlamentar pela Harmonia entre Pescadores e Praticantes de Esportes Náuticos. Assembléia Legislativa. Porto Alegre, 2007.
RIO GRANDE DO SUL. Lei Estadual 11.886 de 02 de janeiro de 2003; Lei Estadual 12.050 de 22 de dezembro de 2003; Decreto Estadual 42.868, de 03 de fevereiro de 2004; Decreto Estadual 43.375, de 06 de outubro de 2004; Decreto Estadual 45.409 de 20 de dezembro de 2007. Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Disponível em http://www.al.rs.gov.br/legis/ acessado em 13 de abril de 2008.
RODRIGUES, S.A.; SHIMIZU, R.M. 1995 As Praias Arenosas. In Série Ecossistemas Brasileiros. São Paulo, Depto. de Ecologia Geral, Centro de Biologia Marinha, USP. Disponível em: http://www.usp.br/cbm/artigos/praia.html#major acesso em 16/06/2008.
STRAHLER, A.N.; STRAHLER, A.H. 1994. Geografia Física. Ed. Omega. Barcelona, Espanha. 515 p.
STROHAECKER, T.M.; TOLDO JR, E. E. O Litoral Norte do Rio Grande do Sul como um Pólo de Sustentabilidade Ambiental do Brasil Meridional. In Colóquio Internacional de Geocrítica, 9. Porto Alegre, ANAIS... Porto alegre: Departamento de Geografia/IG/UFRGS. 2007.
STROHAECKER, T.M. A urbanização no Litoral Norte do Rio Grande do Sul: contribuição para a gestão urbana ambiental do município de Capão da Canoa. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. 398 p.
THERRA, I. Cidreira, história, cotidiano, cultura e sentimento. Cidreira, RS Casa de Cultura do Litoral, 2007. 150p.; il.TOLDO JR, E.E. et al.Parâmetros Morfodinâmicos da Praia de Imbé, RS. In Pesquisas n°20. CECO/IG/UFRGS. Porto Alegre, RS. p. 27-32, 1993.
TOLDO JR, E.E. et al. Parâmetros Morfodinâmicos e Deriva Litorânea da Praia de Tramandaí – RS. In GEOSUL N°15 – ANO VIII. 1993.
TOMAZELLI, L.J. O Regime de Ventos e a Taxa de Migração das Dunas Eólicas Costeiras do Rio Grande do Sul, Brasil. In Pesquisas n°20. Porto Alegre, CECO/IG/UFRGS. p. 18-26, 1993.
TOMAZELLI, L.J. Morfologia, Organização e Evolução do Campo Eólico Costeiro do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, Brasil. In Pesquisas n°21. Porto Alegre, CECO/IG/UFRGS. p. 64-71, 1994.
TOZZI, H. A. de M. Influência das Tempestades Extratropicais sobre o Estoque Subaéreo das Praias entre Rio Grande e Chuí, RS: Campanha do Outono e Inverno de 1996. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1999. 115p.
VILLWOCK, J. A. A Costa Brasileira: Geologia e Evolução. In Notas Técnicas n° 7. Porto Alegre, Instituto de Geociências, UFRGS, p. 38-49, 1994.
VILLWOCK, J. A.; TOMAZELLI, L.J. Geologia Costeira do Rio Grande do Sul. In Notas Técnicas n°8. Porto Alegre, CECO/IG/UFRGS. p. 1-45, 1995.
WESCHENFELDER, J. et al. Caracterização Morfológica das Praias Oceânicas entre Imbé e Arroio do Sal, RS. In Notas Técnicas n° 10, Porto Alegre, Instituto de Geociências, UFRGS, p. 35–48, 1997.
WRIGHT, L.D.; SHORT, A.D. 1984. Morphodynamics of Beaches and Surfzones in Australia. In Komar, P.D. CRC Handbook of Coastal Processes and Erosion, Boca Raton, Florida: CRC Press, p. 35-64.
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