O CASO PESCA E SURF (15)

Na sequência do CASO PESCA E SURF, aspectos da ocupação litorânea no RS:

8.2 A Ocupação do Litoral Norte do Rio Grande do Sul

O litoral norte do Rio Grande do Sul compreende uma área superficial de aproximadamente 3.700 km² com uma extensão de 120 km de costa, composto por 19 municípios, de Torres à Balneário Pinhal (GERCO/RS, 2007). A ocupação do litoral norte do Rio Grande do Sul confunde se com a ocupação do Estado, por volta do séc. XVIII. Porém, durante este período esta ocupação resumia-se a algumas fazendas doadas pela coroa portuguesa na forma de sesmarias para povoamento, a fim de aumentar a vigilância contra a incursão de estrangeiros. Estas estâncias dedicavam-se apenas à criação de gado e plantações para subsistência, não configurando uma ocupação significativa. Em meados do século XIX começa a procura dos balneários do Litoral Norte pela população de alta renda para fins terapêuticos, como o banho de mar, costume trazido da Europa por imigrantes (STROHAECKER, 2007). No início do século XX começam a ser criadas infra-estruturas para facilitação do acesso aos balneários do litoral norte, através de investimentos públicos para a construção de estradas. O Litoral Norte do Rio Grande do Sul, seguindo a tendência estadual, passou por um processo recente de emancipações. Em 1965, os municípios de Santo Antônio da Patrulha, Osório, Torres e Tramandaí, a partir de seus limites político-administrativos representavam, conjuntamente, o território do Litoral Norte. A partir de 1965, com a criação de vias de acesso e o aumento das melhorias de infra-estrutura nos balneários passa a ocorrer uma urbanização mais intensa no litoral norte seguida de diversas emancipações, conforme figura 11.

Evolução dos Municípios do Litoral Norte (1809-2001)

Figura 11: Evolução dos municipios do Litoral Norte do RS. Fonte: Fujimoto et al. (2005).

Os investimentos públicos em rodovias na década de 1970 (BR- 290, trecho Porto Alegre - Osório) impulsionaram o crescimento dos balneários do litoral norte, bem como as emancipações ocorridas a partir da década de 1980, quando esse processo passou a ser realmente significativo no Estado. Até os anos de 1980 a população do Litoral Norte permaneceu praticamente inalterada, sendo que a partir de 1988 tem-se início um rápido processo de emancipações principalmente nos balneários. Segundo Strohaecker (2007), de 1982 até 1988 houve uma retração nos processos emancipatórios dos balneários talvez devido ao regime militar. Apesar disso, os balneários continuaram crescendo rapidamente, passando por um período mais acentuado de emancipações na última década do século XX. No último decênio, o Litoral Norte apresentou o maior crescimento populacional, em termos relativos, no Estado do Rio Grande do Sul, com uma taxa anual aproximada de 2,81%. Esse indicador é muito significativo se compararmos com as taxas anuais do Estado (1,23%) e do Brasil (1,63%). A taxa de crescimento médio anual é a segunda maior do Estado, ficando acima inclusive da região metropolitana de Porto Alegre (1,69%) (IBGE, 2000). Alguns municípios do Litoral Norte apresentaram taxas de crescimento anual superiores a 5% comoBalneário Pinhal (7,56%), Cidreira (6,71%), Arroio do Sal (6,41%), Imbé (5,89%), Capão da Canoa (5,16%) e Xangri-lá (5,05%) (MULLER, 2002). Os municípios que compõem o litoral norte foram agrupados em quatro categorias segundo características semelhantes quanto ao uso e ocupação do solo por Fujimoto et al. (2005). Os grupos identificados são: municípios urbanos com população permanente, municípios urbanos com população sazonal, municípios urbanos com população permanente ocupada com atividades agroindustriais e municípios rurais, conforme figura 12.